Direito Empresarial

Como Lidar com Problemas de Inquilinos, Aluguéis Comerciais e Conflitos Contratuais Você tem uma empresa, alugou um ponto comercial e agora está enfrentando problemas com o inquilino? Ou, do outro lado, é inquilino de um imóvel comercial e não sabe como resolver um impasse com o proprietário? Situações assim são comuns no mundo empresarial e […]
Direito Criminal

Direito Criminal: Todos Têm Direito à Defesa — E Ela Deve Ser Sólida, Justa e Legal A Constituição Federal do Brasil é clara: todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório. Esse princípio é um dos pilares fundamentais de um Estado Democrático de Direito, e se aplica a qualquer pessoa, independente da acusação […]
Direito de Família

Por que Divórcios e Questões Familiares Exigem Cuidado Especial As relações familiares são, sem dúvida, uma das áreas mais sensíveis do Direito. Afinal, envolvem sentimentos, laços afetivos, filhos, patrimônios e, muitas vezes, grandes conflitos emocionais. Por isso, os casos que envolvem divórcio, separação de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de patrimônio exigem […]